Regis Arslanian*
Fui convidado para participar, na semana passada, da cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes, e de um café da manhã por ele oferecido para mais de 300 empresários e investidores estrangeiros.
Presenciei mais do que um evento protocolar no país vizinho. Pude testemunhar uma grande festa cívica. E assisti a um ato que considero como de fortalecimento da democracia paraguaia, que muitos estrangeiros ainda a veem como incipiente; de demonstração de alto nível de maturidade da parte de um país tido por nós como irmão e parceiro estratégico. O objetivo principal do novo governo foi o de mostrar, desde sua inauguração, as oportunidades econômicas e comerciais do Paraguai, como nação que se consolida em uma nova etapa de seriedade e credibilidade. Esta foi a tônica de todos os pronunciamentos dados pelo presidente Cartes e pelo seu novo gabinete.
A história recente do Paraguai, na qual o ex-presidente Lugo foi submetido, há um ano e meio, a um impeachment - relâmpago, porém constitucional - reuniu todos os elementos para que o país mergulhasse em uma fase de incertezas, de desgoverno e de atraso. Muitos julgaram, em meio a especulações e rumores alarmistas, que se fazia necessário salvaguardar a democracia naquele país, desde fora de suas fronteiras, através de medidas punitivas, de maneira a conduzir os paraguaios para o caminho correto, evitando que enveredasse para uma situação de instabilidade política, que pudesse, pior ainda, contagiar os vizinhos. Essa avaliação provavelmente orientou a decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e da Unasul.
Paradoxalmente, o que se viu no Paraguai, desde a destituição do presidente Lugo e durante o governo de transição, foi totalmente o inverso: o Paraguai resolveu sua situação política de forma pacífica, consistente com a Constituição e sem qualquer ingerência externa. Não foi dado um só tiro; as Forças Armadas, ao contrário de sua postura no passado, permaneceram submetidas ao poder constitucional, dentro de seus quartéis. Os três Poderes do Estado funcionaram sem qualquer impedimento; as liberdades civil e de imprensa foram respeitadas; realizaram-se, em abril, eleições livres e transparentes, as quais foram monitoradas por vários países e organizações internacionais. Para completar esse quadro, o PIB do país deverá crescer 13% neste ano.
Apesar das teorias conspiratórias, o presidente exonerado fez campanha política e foi eleito Senador; o presidente interino, Federico Franco, entregou a faixa presidencial, na data prevista pela Constituição e o Presidente vitorioso nas urnas, Horácio Cartes, assumiu a Presidência em uma grande festa, assistida por mais de 30 mil pessoas, incluindo 100 delegações oficiais estrangeiras, entre elas, a brasileira, chefiada pela Presidenta Dilma Rousseff.
Sintomático foi testemunhar que todos os ex-presidentes da era democrática paraguaia pós-Stroessner que continuam vivos estiveram presentes na posse, prestigiando o momento democrático, inclusive os dois - Cubas e Lugo - que, submetidos a juízo político, perderam seus mandatos. No passado, isso seria impensável no país vizinho.
Ainda que o Mercosul e a Unasul tenham levantado, só a partir da data da posse, a suspensão política do Paraguai, habilitando-o a voltar a participar das deliberações daqueles dois blocos, o presidente Cartes, agora, se vê impossibilitado de reintegrar os trabalhos do Mercosul. Além de traduzir o sentimento do povo paraguaio, que se sentiu injustiçado pela medida de suspensão, o governo do Paraguai não pode sentar à mesa de negociação no Mercosul junto com a Venezuela, cuja adesão foi consumada na ausência forçada do Paraguai e à revelia de seu Congresso. Aceitar a presença da Venezuela no Mercosul, sem a anuência de seu Legislativo, constituiria, aí sim, uma ruptura da ordem democrática paraguaia.
Muito tempo tem sido perdido, em detrimento de nossa relação com o país vizinho e de nosso processo de integração no Mercosul. O mundo está longe de dar sinais de que se dispõe a esperar pacientemente até que superemos essas desavenças injustificáveis. Caberá a todos nós, e principalmente ao Brasil, de longe a maior economia da América do Sul, empreender todos os esforços e usar de sua criatividade para encontrar, o quanto antes, uma saída jurídica e honrosa para todos, e continuar, com isso, unindo, e não dividindo, o nosso continente.
* Regis Arslanian é embaixador, foi chefe-negociador do Brasil no Mercosul e é sócio-sênior da GO Associados
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