Dejetos industriais comprometem a água em SP
Por Marleine Cohen | Para o Valor, de São Paulo
Dez milhões de litros de poluentes descartados ilegalmente nos mananciais, por hora. Essa é a carga de efluentes que o parque industrial instalado nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo despeja de forma regular em rios e lagos, com graves danos ao meio ambiente e à saúde pública. O volume corresponde, por dia, a dois lagos do parque do Ibirapuera cheios de resíduos industriais tóxicos lançados sem tratamento na natureza, um prejuízo comparável ao esgoto residencial não tratado que geram 11,9 milhões de habitantes, ou perto de metade da população da RMSP.
Os dados, que integram o estudo "Descarte ilegal de efluentes industriais na Região Metropolitana de São Paulo", do grupo de economia da infraestrutura e soluções ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV), coordenado pelo ex-presidente da Sabesp e docente da instituição, Gesner Oliveira, foi o estopim para uma discórdia entre seus autores e a Cetesb.
Segundo o estudo, embora o volume de dejetos industriais descartados ilegalmente na RMSP seja inferior ao total de esgotos residenciais que deixa de ser coletado e tratado pelas redes públicas, as características da sua carga poluidora tornam os efeitos nocivos ao meio ambiente equiparáveis. Estima-se que cada litro de esgoto industrial seja, em média, 6,6 vezes mais poluidor do que o esgoto residencial.
"É paradoxal que na RMSP, onde o estresse hídrico é comparável ao de algumas regiões do sertão nordestino, continuemos poluindo nossos mananciais com efluentes tão perigosos. Esse descarte obriga as concessionárias de saneamento a captarem água a mais de 80 km da capital, a custos elevadíssimos. Equacionar essa questão certamente poderia reduzir o risco de desabastecimento de água na região", diz Gesner Oliveira.
Além de apontar para um quadro ainda muito delicado em toda a área investigada, o estudo da FGV aventou algumas sugestões à Cetesb, não sem antes lhe imputar um diagnóstico igualmente preocupante. Segundo Oliveira, "dados da própria agência mostram que 42% das águas monitoradas em 2012 foram classificadas como péssimas, ruins ou regulares, sendo que três pontos de captação em particular - Braço de Taquacetuba, Rio Cotia e Rio Tietê - registraram situação crítica.
No caso do lançamento de efluentes industriais em mananciais, ainda de acordo com o professor da FGV, os resultados revelaram que há um grande desafio pela frente: "No mesmo período, pontos de coleta de amostras de água apresentavam 50% delas fora dos padrões para contaminantes como manganês, alumínio e ferro dissolvido".
A criação de um selo de lançamento sustentável de efluentes, o condicionamento da renovação de alvará à conformidade do descarte de dejetos e o fortalecimento da fiscalização da Cetesb -cujo orçamento total para a gestão e controle ambiental foi de R$ 387 milhões em 2013 e de R$ 348 milhões em 2012 - são algumas das alternativas propostas pelo grupo.
As conclusões a que chegou o estudo da FGV foram recebidas com algumas ressalvas pela Cetesb. Para os técnicos da agência, ainda que o documento tenha "o mérito de dar o pontapé inicial a essa discussão", é preciso "proceder a algumas correções".
"A carga poluidora, para nós, é muito clara. Nosso maior problema na RMSP não é o efluente industrial; é a coleta e tratamento do esgoto doméstico", rebateu Eduardo Mazzolenis, da diretoria de controle ambiental. Segundo o engenheiro, havia, em meados dos anos 90 - época em que se deu início ao programa de despoluição do rio Tietê - um total de 1.250 indústrias que respondiam por 90% da poluição gerada. Em seis anos, elas foram multadas e enquadradas. "Entre 1992 e 1998, 94% da descarga foi resolvida. Depois disso, não houve implantação de novas indústrias na RMSP", argumenta Mazzolenis.
Embora bem mais recente, uma análise da progressão da aplicação de multas pela Cetesb, entre 2010 e 2013, aponta que de fato houve um recuo, passando de 83 penalidades, no início da década, para 52, ano passado, o que gerou cerca de R$ 780.000,00 para os cofres públicos, ao longo de quatro anos.
Para Nelson Menegon, da diretoria de engenharia e qualidade ambiental da Cetesb, "um dos critérios que aponta uma melhoria da situação é que, entre 2000 e 2013, a barragem da Penha, ponto de medição no trecho metropolitano, passou do nível zero de concentração de oxigênio dissolvido n'água (OD) para o nível um". De maneira geral, valores de OD menores que 2 mg/L representam uma restrição à manutenção da vida nos cursos d'água, a hipoxia - o que explica que esta melhora não se tenha traduzido ainda na presença de espécies aquáticas nos rios da cidade.
Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, acolhe com muita cautela a ideia de que a situação tenha melhorado. "Está menos ruim", avalia, recorrendo ao exemplo do rio Ipiranga, um dos mais emblemáticos de São Paulo. Em 1992, era um dos cursos d'água mais poluídos do país, lembra ela. Tinha resíduos altamente tóxicos na água - cádmio, mercúrio, zinco - e havia contaminado o solo. "Hoje, a qualidade da água passou de péssima para ruim, sendo que 60% da carga de poluentes que recebe é de lixo doméstico que não foi tratado." Uma análise da situação do rio Tietê na altura da ponte das Bandeiras - outro ponto de monitoramento da SOS Mata Atlântica - revela que a qualidade das águas, ali, passou de "péssima" para "regular" em três décadas. Hoje, flutuam no leito do rio "lixo morto, pneus, sofás, isto é, parte da poluição difusa da cidade".
Segundo Malu, embora o estudo da FGV deva ser visto com imparcialidade, há que destacar que a preservação dos mananciais na RMSP ainda carece de uma fiscalização mais rigorosa e uma reformulação da legislação. "Hoje, a poluição industrial não deve ser associada às grandes companhias, mas às pequenas empresas, como os postos de gasolina, as tecelagens e curtumes que não têm condições de não poluir; trabalham com produtos de baixa qualidade - detergentes baratos, corantes tóxicos - e descartam seus efluentes nos rios."
Para ela, outro grave problema é a atual redação da Resolução Conama de 1993, atualizada em 2005, que classifica os rios em quatro grupos, permitindo, assim, que alguns se prestem tão-somente ao descarte de lixo. "Para complicar, o licenciamento ambiental é auto-declaratório: se o industrial não informar que seus efluentes são perigosos, não há fiscalização."
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