Agência Estado – 21/10/2013

União avalia PPP como alternativa na infraestrutura

Segundo consultor, parcerias público-privadas permi­tiriam elevar os investimentos no setor, que hoje somam 2% do PIB

O Programa de Investi­men­tos em Infra­estrutura (PIL), lan­çado pelo governo federal no ano passado, até agora não saiu do papel e, diante da dificuldade em atrair os investidores pelo modelo de concessão tradicional, autoridades analisam a possibilidade de ofertar alguns dos projetos menos atrativos e mais arriscados por meio de parcerias público privadas (PPPs), como para quatro das oito rodovias incluídas no programa.

O consultor Gesner Olivei­ra, ex-presidente do Con­selho Administrativo de Defesa Eco­nômica (Cade), lembra que as PPPs ainda não deslancharam no Brasil, mas poderiam permitir um aumento do montante de investimentos direcionados à infraestrutura nacional, que hoje somam apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, porcentual mais baixo que o aplicado em outros países emergentes como China e Índia, onde são investidos no setor cerca de 7% do PIB local. Além disso, diz, as concessões de infraestrutura por PPPs poderiam favorecer o desenvolvimento de modelos de parcerias entre Estado e capital privado no país.

Levantamento realizado pela consultoria de Oliveira, a GO Associados, mostra que existem hoje no Brasil apenas 30 PPPs contratadas, das quais 21 estão efetivamente em execução, sendo 20 parcerias estaduais e uma federal. No total, elas somam cerca de R$ 20 bilhões. “Nosso levantamento indica que há um grande número de projetos de PPP, mas esse número não está propriamente em execução”, disse.

Lá fora

O quadro é bem aquém do observado em outros países. Na Índia, estatísticas oficiais apontam para 831 projetos em execução, nas áreas de saneamento, energia, rodovia, educação, portos e ferrovias. No Reino Unido, pioneiro nas PPPs, são mais de 700 projetos realizados. Segundo dados do Infraestructure Database, do Banco Mundial, os investimentos globais por meio de PPPs já ultrapassam US$ 180 bilhões. Desse total, quase US$ 60 bilhões foram realizados em países da América Latina, mas apenas cerca de US$ 10 bilhões no Brasil.