01/10/2013 às
17:40:13 - Atualizado em 01/10/2013 às 18:36:45
Aporte em saneamento básico continua insuficiente
Agência Estado |
A execução de investimentos para
ampliar a rede de saneamento básico ocorre em ritmo abaixo do necessário para
que o País atinja a meta do governo federal de universalizar a cobertura dos
serviços de saneamento em 20 anos. A conclusão é de um estudo do Instituto
Trata Brasil e a consultoria GO Associados.
A pesquisa se baseou em dados do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2011, data mais
recente, com análise das cem maiores cidades brasileiras, onde vivem 40% da
população.
O levantamento mostrou que o
atendimento com água tratada atingia 92,2% da população dessas cidades em 2011,
avanço de apenas 0,9 ponto porcentual ante 2010. A coleta de esgoto chegou a
61,4%, crescimento de 2,3 pontos porcentuais no mesmo período. Já o volume de esgoto
tratado totalizou apenas 38,5%, expansão de 2,3 pontos porcentuais.
O volume de água que não é cobrado
pelas empresas em função de vazamentos, roubos (gatos) e falta de medidores
passou de 40,5% em 2010 para 40,1% em 2011.
O volume de investimentos nas cidades
pesquisadas ficou estável em R$ 4,5 bilhões. Já os investimentos nacionais em
saneamento caíram de R$ 8,9 bilhões em 2010 para R$ 8,4 bilhões no ano
seguinte.
"Estamos na metade da velocidade
necessária para cumprir as metas de universalização do saneamento", afirma
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Ele lembrou que,
pelas estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), são
necessários R$ 302 bilhões de desembolsos em 20 anos para universalização da
rede de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no País. O
montante equivale a R$ 15,1 bilhões por ano, em média.
Na avaliação dele, a morosidade na
execução de investimentos e obras é consequência do despreparo de prefeituras,
governos estaduais e empresas estatais de saneamento em elaborar projetos para
ampliação da rede. Na outra ponta, há excesso de burocracia do governo federal
para liberar recursos. "Existe uma incapacidade de se realizar projetos. O
ciclo entre a apresentação de um projeto e o fim da obra está em torno de sete
a oito anos", disse.
Para que a ampliação da cobertura
seja possível, Édison Carlos defende um choque de gestão nas concessionárias,
para aumentar a eficiência operacional. "Se essas empresas não conseguem
cobrar quase a metade da água que passam por suas operações, fica evidente a
dificuldade de conseguirem realizar investimentos para aumentar a
cobertura."
Outro ponto necessário, de acordo com
ele, é a participação do capital privado, uma vez que o governo federal não tem
condições de arcar sozinho com os R$ 302 bilhões previstos ao longo de 20 anos.
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