SEMINÁRIOS EM BH DISCUTEM NOVO CADE E PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ganhou novas funções com a entrada em vigor, no ano passado, da lei que reformulou a defesa da concorrência no Brasil. Essas mudanças, que dão ao Cade novos mecanismos no combate a cartéis e no exame prévio de fusões e aquisições, ainda estão longe de serem totalmente compreendidas pelos especialistas e a sociedade em geral.

Para discutir essas questões, o ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, e professor Paolo Mazzucato promovem seminário, na próxima quinta-feira, dia 7/11, às 11h, no auditório da Faculdade Milton Campos, com o tema “A Nova lei da Concorrência e a Economia Brasileira”.  Após o seminário, será lançado o livro “Direito e Economia da Concorrência”, em sua segunda edição, escrito por Gesner Oliveira e João Grandino Rodas, atual reitor da USP e que também já presidiu o Cade.  “Até 2012, as operações chegavam ao Cade como fatos consumados para então serem analisadas pela autarquia. Foi assim com a criação da Ambev, a partir da fusão entre Brahma e Antarctica, ou com a junção de Sadia e Perdigão. Com a nova lei, as negociações passaram a ser submetidas ao Cade antes da transação acontecer”, afirma Gesner Oliveira.

“A obra constitui importante contribuição para uma obra mais ampla, de toda a sociedade, de construção institucional da defesa da concorrência no país”, afirma José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça do Brasil, que assina o prefácio do livro.

PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS (PPPs)

O Brasil vive um momento crítico em relação aos seus investimentos em infraestrutura. O país aplica hoje apenas cerca de 2% do PIB em obras no setor. E as parcerias público-privadas (PPPs), essenciais para impulsionar os investimentos em infraestrutura no Brasil, caminham a passos lentos, devido a uma série de problemas, como falta de garantias pelos Estados e munícipios, fiscalização ineficiente dos contratos e até mesmo desconhecimento do mecanismo de financiamento de obras. Há uma série de ações necessárias para destravar as PPPs no Brasil.

Para discutir esse tema em profundidade, Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade, e sócio da GO Associados, e Luiz Chrysostomo, diretor do Instituto de Estudos e Políticas Econômicas da Casa das Garças, promovem na quinta-feira, dia 7/11, às 17h30, seminário no BDMG, no auditório Marco Túlio. Após o seminário, às 19h, haverá um coquetel de lançamento do livro “Parcerias Público Privadas, Experiências, Desafios e Propostas”, coordenado por Gesner e Luiz. O livro tem prefácio do economista Edmar Bacha e orelha de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.

Serviço

Seminário : “A Nova lei da Concorrência e a Economia Brasileira”

Data: 07/11/2013

Horário: 11h

Local: Auditório Faculdade Milton Campos

Endereço: Rua Milton Campos, 2020, Vila da Serra. Nova Lima/ MG

Debatedores: Prof. Dr. Gesner Oliveira (FGV-EAESP) e Dr. Paolo Mazzucato

Seminário: “Parcerias Público-Privadas: Experiências, Desafios e Propostas”

Data: 07/11/2913

Horário: 17h30

Local: BDMG – auditório Marco Túlio

Endereço: Rua Bahia, 1.600 – Bairro Lourdes – BH/MG

Debatedores: Prof. Dr. Gesner Oliveira e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho

Fonte: Grupo Máquina